Minerais de Conflito
VISÃO GERAL SOBRE MINERAIS DE CONFLITO
Em 2010, o Congresso aprovou a Dodd-Frank Act, que orienta a Comissão a decretar regras que exigem que certas empresas divulguem seus usos de materiais de conflito, caso esses minerais sejam "necessários à funcionalidade ou produção de um produto" fabricado por essas empresas. De acordo com a Lei, esses minerais incluem tântalo, estanho, ouro ou tungstênio.
O Congresso promulgou a Seção 1502 da Lei devido a preocupações de que a exploração e comercialização de minerais de conflito por grupos armados estivesse ajudando a financiar conflitos na região da DRC e contribuindo para uma crise humanitária emergencial. A Seção 1502 da Lei retifica a Securities and Exchange Act de 1934 para adicionar a Seção 13(p).
A REGRA
A regra final se aplica a uma empresa que utiliza minerais, incluindo tântalo, estanho, ouro e tungstênio, se:
- A empresa apresenta relatórios à SEC (Securities and Exchange Commission, Comissão de Valores Mobiliários) sob a Exchange Act.
- Os minerais forem "necessários à funcionalidade ou produção" de um produto fabricado ou contratado para ser fabricado pela empresa.
A regra final exige que a empresa forneça a divulgação em um novo formulário a ser apresentado à SEC (Form SD) (Fonte: SEC.gov)
Para saber mais, acesse as informações nos links abaixo:
Consultas de clientes ou revendedores relacionadas aos Minerais de Conflito podem ser enviadas para a caixa de entrada de Minerais de Conflito.
Acesse o Form SD e o Relatório de Minerais de Conflito da Caterpillar:
DECLARAÇÃO DE POSICIONAMENTO SOBRE MINERAIS DE CONFLITO DA CATERPILLAR
O Congresso dos Estados Unidos associou a extração e comercialização de estanho, tungstênio, tântalo e ouro ("Minerais de Conflito") a violações dos direitos humanos na República Democrática do Congo e em países vizinhos (coletivamente, a "DRC"). A Caterpillar está comprometida com a extração responsável dos Minerais de Conflito usados em nossos produtos. Em relação à extração e comercialização de Minerais de Conflito, a Caterpillar não oferecerá suporte, contribuirá, auxiliará nem facilitará, conscientemente, conflito armado na República Democrática do Congo (DRC).
A Caterpillar não oferecerá de maneira consciente qualquer suporte, direto ou indireto, a grupos armados ou forças de segurança não governamentais que controlam ou tributam ilegalmente locais de mineração, rotas de transporte, pontos de comércio ou quaisquer intervenientes a montante na cadeia de suprimentos. De maneira semelhante, a Caterpillar tem uma política abrangente que proíbe seus funcionários de se envolverem em corrupção e suborno. Exigimos que as partes envolvidas em nossa cadeia de suprimentos sigam os mesmos princípios.
A Caterpillar seguirá procedimentos de devida diligência relacionados aos Minerais de Conflito que são consistentes com uma estrutura de trabalho de devida diligência reconhecida a nível nacional ou internacional, que pode incluir a Instrução de Devida Diligência para Cadeias de Suprimentos Responsáveis de Minerais de Áreas de Alto Risco e Afetadas por Conflitos da OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
A Caterpillar participa ativamente de iniciativas para apoiar a extração responsável de minerais, como a Iniciativa de Minerais Responsáveis. A Caterpillar também contará com iniciativas da indústria, como o Processo de Garantia de Minerais Responsáveis, em nossos esforços para validar que os Minerais de Conflito utilizados em nossos produtos não estejam facilitando conflitos armados na DRC e que sejam provenientes de fontes livres de conflitos. Os fornecedores são encorajados a obterem materiais de fontes livres de conflitos e, quando minimamente viável, de fundições validadas. A Caterpillar não deseja impedir que os fornecedores obtenham materiais de maneira responsável de minas legítimas localizadas na DRC, uma vez que isso seria prejudicial às economias e populações locais.
REQUISITOS DO FORNECEDOR
Sempre que possível, a Caterpilar incorporará os princípios da extração responsável de Minerais de Conflito em nossos termos de contrato com fornecedores e trabalhará com os fornecedores para gerar conscientização sobre esses problemas dentro da nossa base de fornecedores. Disponibilizaremos a nossa declaração de posicionamento aos nossos fornecedores e esperamos que eles se posicionem de maneira semelhante em relação às suas próprias cadeias de suprimentos.
A Caterpillar incentiva os fornecedores que fabricam componentes, peças ou produtos que contenham Minerais de Conflito a obter esses materiais de fontes livres de conflitos. Esperamos que os nossos fornecedores adotem, implementem e comuniquem aos subfornecedores seus respectivos posicionamentos e políticas a respeito de Minerais de Conflito e, sempre que possível, solicitamos que seus fornecedores a jusante adotem e implementem posicionamentos e políticas semelhantes. Os fornecedores da Caterpillar devem trabalhar com os subfornecedores para rastrear materiais de conflito no mínimo a nível da fundição e incentivar o uso de um processo de relatórios padrão (por exemplo, Modelo de Relatório sobre Minerais de Conflito). A Caterpillar reserva o direito de solicitar que os fornecedores forneçam evidência de suas cadeias de suprimentos de minerais de conflito, inclusive a nível de mina, se necessário. Esperamos que os fornecedores mantenham tais dados de rastreabilidade durante cinco anos e forneçam essas informações à Caterpillar mediante solicitação.
Os fornecedores são encorajados a apoiar os esforços do setor para aprimorar a rastreabilidade de Minerais de Conflito e práticas responsáveis em suas cadeias de suprimentos mundiais.
A abordagem da Caterpillar é estabelecer relacionamentos duradouros com fornecedores e, quando viável, buscar soluções sustentáveis enquanto trabalha com os fornecedores para impulsionar melhorias. Os fornecedores que agirem em desacordo com o posicionamento da Caterpillar descrito aqui deverão implementar e cumprir um plano de medidas corretivas dentro de um cronograma razoável. A Caterpillar reserva o direito de exigir que os fornecedores ofereçam suporte à eficácia de tais medidas corretivas e conduzam avaliações da cadeia de suprimentos. Se a não conformidade do fornecedor for mantida e se medidas corretivas não forem tomadas, poderão ocorrer ações adicionais, que incluem até mesmo o encerramento do relacionamento comercial.
Consultas relacionadas aos Minerais de Conflito podem ser enviadas para Conflict_Minerals_Materials_Group@cat.com.
COLABORAÇÃO ENTRE VÁRIAS PARTES INTERESSADAS
A Caterpillar é um membro pago da Iniciativa de Minerais Responsáveis (RMI, Responsible Minerals Initiative). Para saber mais sobre o Processo de Garantia de Minerais Responsáveis, acesse o site: http://www.responsiblemineralsinitiative.org/